Termos e Condições
1. ENQUADRAMENTO
Este website é operado por Andreia Costa, fotógrafa profissional. Pode contactar-nos através do email info@andreia-costa.com ou telefone 912883973.
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website Andreia-Costa.com e a compra dos produtos e serviços disponíveis na loja online.
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Ao aceder ao website e/ou efetuar uma encomenda, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita os presentes Termos e Condições, bem como a nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.
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O acesso ao website é permitido temporariamente e reservamo-nos o direito de retirar ou alterar os serviços sem aviso prévio. A Andreia-Costa.com não será legalmente responsável se, por algum motivo, o website estiver indisponível, reservando-se o direito de, pontualmente, restringir o acesso a determinadas áreas do website Andreia-Costa.com
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Qualquer conflito emergente do acesso ao presente website, bem como da aquisição e utilização dos produtos e serviços disponíveis, será dirimido pelo Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro e para todas as questões não reguladas por estes Termos e Condições, aplicar-se-á a Lei Portuguesa.
2. LOJA ONLINE
2.1. Preços
Todos os produtos e serviços disponíveis em Andreia-Costa.com são da nossa autoria.
Todos os preços estão indicados em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor. Andreia-Costa-com reserva-se no direito de modificar os preços, descrições e disponibilidades dos produtos a qualquer momento, sem aviso prévio.
Os métodos de pagamento disponíveis incluem: transferência bancária e outros que venham a ser disponibilizados.
O pagamento é devido no momento da encomenda.
O envio dos bens e produtos tem um custo associado, o qual será informado ao cliente durante o processo de compra.
2.2. Devoluções
Nos termos do disposto na alínea c) do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, não há lugar a devolução, não podendo o cliente resolver livremente o contrato.
2.3. Impressão e envio dos bens
A impressão das imagens, na loja online, são feitas após pagamento, e o envio está dependente do tempo de impressão.
As entregas são efetuadas em território nacional (Portugal Continental e Ilhas) e internacional.
O prazo estimado será indicado durante o processo de compra.
Atrasos motivados por transportadoras, greves ou causas de força maior não são da responsabilidade de Andreia-Costa-com.
3. UTILIZAÇÃO INDEVIDA E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O site Andreia-Costa.com não vai:
- Praticar ou incitar à prática de atos ilícitos ou criminosos, de qualquer natureza;
- Transmitir, difundir ou introduzir vírus, trojans, worms, bombas lógicas ou quaisquer outros materiais ou códigos maliciosos ou tecnologicamente nocivos;
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- Interferir, perturbar ou limitar o acesso e a utilização legítima do website por outros utilizadores;
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Andreia-Costa.com não poderá ser responsabilizado por quaisquer danos ou prejuízos causados por ataques informáticos, vírus ou outros materiais tecnologicamente prejudiciais que possam afetar o equipamento informático do utilizador, software, dados ou outros conteúdos, em consequência do acesso, navegação ou download de conteúdos disponibilizados no website.
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4. DIREITOS DE AUTOR
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